NFE 4.0

O SEFAZ está permitindo o uso em produção tanto da NF-e 3.1 quanto da NF-4.0 até 02/07/2018. Em 02/07/2018, a versão 3.10 da NF-e será desativada e somente a NF-e versão 4.0 será autorizada.

Prezado Cliente,

A NF-e 4.0 lançada no final de 2016, após inúmeras alterações, deve substituir a NF-e 3.10 com várias alterações no seu arquivo XML e na forma como se comunica com o SEFAZ até 02/07/2018.

NF-e 4.0

A NF-e 4.0 mudou a estrutura e layout da NF-e melhorou a segurança de suas informações.

A partir de 02/07/2018 a NF-e e NFC-e não serão mais autorizados pelas SEFAZ autorizadoras na NF-e 3.10, passando a ser obrigatória a utilização da NF-e 4.0.

Os programas Plansyst PLSAUTO, P12 e serviços Plansyst Cloud para NF-e e NFC-e já estão adaptados para a NF-e 4.0, inclusive com as alterações da NT 2016.002 versão 1.51 de Maio/2018 e estão disponíveis para todos os clientes com contrato de serviços.

ATUALIZAÇÃO

Já estamos agendando a atualização.

Recomendamos, no entanto, que evitem deixar a atualização para última hora sob risco de comprometer o prazo da atualização.

Favor entrar em contato pelo telefone (19) 3027-6900 ou (19)3731-6900 ou através do e-mail atendimento@plansyst.com.br para solicitar agendamento do serviço.

A atualização necessitará que o sistema Plansyst fique inoperante durante a atualização
O tempo de atualização dependerá da velocidade da internet, tamanho do banco de dados, da versão em uso e da capacidade de processamento do servidor.
Em horário comercial, não terá custo adicional, tendo a necessidade de preparar listas de preços impressas e/ou alternativas para evitar interromper a operação comercial.
Em horário extra comercial Plansyst, o serviço terá o custo hora com desconto de R$ 200,00/H, tendo ainda a necessidade de acompanhamento do cliente.

PRAZOS

Última Alteração Nota Técnica: Nota Técnica 2016.002 – Versão 1.51 de Maio 2018

Prazo de Implantação NF-e:

Ambiente de Homologação : 21/05/2018. (ambiente de teste das empresas da NF-e 4.0 conforme a NT 2016.002 versão 1.51)
Ambiente de Produção: 04/06/2018 (possibilidade de início de uso em Produção da NF-e 4.0 conforme a NT 2016.002 versão 1.51)
Final da vigência da versão 3.1: 02/07/2018 (Prazo final para passar ao uso da NF-e 4.0)
A partir desta data quem ainda não migrou para o layout 4.0 não conseguirá mais emitir a NF-e.

Prazo de Implantação NFC-e:

Desativação da versão 3.10 do leiaute da NFC-e: 01/10/2018;
Layout do QR-Code (tag: qrCode, Id:ZX02), versão “2.00”:
Ambiente de Homologação: 04/06/2018 (aceita NFC-e na versão 4.00 com o leiaute do QR-Code na versão “1.00” e versão “2.00”);
Ambiente de Produção: 02/07/2018 (aceita NFC-e na versão 4.00 com o leiaute do QR-Code na versão “1.00” e versão “2.00”);
Desativação da versão “1.00” do QR-Code em produção: 01/10/2018.

PRINCIPAIS MUDANÇAS

Não fique sem emitir a nota fiscal, veja o que é preciso fazer para não ter problemas!

A NF-e 4.0 irá substituir a NF-e 3.10 com o novo layout e algumas mudanças significativas.

O objetivo deste informativo é explicar as alterações para evitar problemas futuros.

1. TLS 1.2 – O SEFAZ anunciou que a partir do uso da NF-e 4.0, o protocolo de comunicação com os servidores da NF-e/NFC-e obrigatoriamente deverão ser migrados do SSL para TLS 1.2 ou versão superior por motivos de segurança.

Em razão disto, para que não haja dificuldades de comunicação com a SEFAZ é IMPRESCINDÍVEL que seu técnico verifique se Sistema Operacional está compatível com protocolo de comunicação TLS 1.2 ou superior e .NET Framework 4.6.2;

Solicite também ao seu técnico para verificar se as cadeias do certificado digital estão atualizadas (A SEFAZ disponibiliza as atualizações em seu site)

2. Principais mudanças trazidas pelo layout da NF-e 4.0

2.1. Grupo de Cobrança – (Alteração DANFE)

No Danfe foi removido o campo FATURA / DUPLICATA, devido o novo layout que só permite informar esse campo quando o Tipo Pagamento for 14- Duplicata Mercantil.

Na versão 3.10 do NF-e era informado o campo abaixo:

Na versão 4.00 essas informações serão exibidas nos dados adicionais:

Conforme a NT 2016.002 versão 1.51, a partir de 04/06/2018 está previsto o uso no ambiente de produção as novas alterações da versão 1.50 da NT.

Dentre elas, serão disponibilizadas novamente, as informações do boleto no campo FATURA / DUPLICATA.

2.2. Código de Barras Peça – GTIN

O código de barras GTIN será obrigatório e confirmado seguindo as normas do Cadastro Centralizado de GTIN (CCG). Os produtos que não possuem o GTIN devem constar como “SEM GTIN” na nota fiscal.

Nos campos cEAN e cEANTrib devem ser preenchidos os códigos GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) de acordo com GTIN contido na embalagem do produto.

Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”.

No caso de cEANTrib, o GTIN tributário deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo identificável por código GTIN.

Regras de Validação do GTIN

A Sefaz passará a validar os campos cEAN e cEANTrib da seguinte forma:

Se os campos estão em branco;Se o dígito de controle é válido
Se o prefixo do código (que indica a entidade GS1 que concedeu a faixa de códigos) é válido.
Se trata de um agrupamento de produtos homogêneos.
Para NF-e esta validação começou a partir do dia 02/01/2018, mas para NFC-e será validado a partir do dia 02/07/2018;

A Nota Técnica também indica que futuramente será implementada a validação que verifica se o GTIN informado é incompatível com NCM ou CEST do produto.

No sistema Plansyst, o Caixa NF-e/NFC-e e o Faturamento NF-e irá alertar o operador quando houver itens sem código de barras preenchido no cadastro, e a nota fiscal será emitida com o literal “SEM GTIN”.

Essa informação pode ser ajustada diretamente no cadastro da peça, ou através do módulo Plansyst Administração.

Através do Plansyst Administração – Manutenção Código de Barras,

Acessar: Plansyst Administração > menu Facilitadores > Código de Barras

Ao acessar essa tela, todas as peças serão carregadas.

Os campos Fabricante, Grupo, Descrição podem ser utilizados para filtrar as informações, assim como as opções de selecionar “Sem Código de Barras” e “Itens ‘SEM GTIN’”.

Ao informar o código de barras e digitar ENTER, a informação será salva no cadastro da peça.

2.3. Forma de Pagamento

Novos campos no grupo “Informações de Pagamento” foram implementados para levar as informações detalhadas sobre o pagamento realizado em operações acobertadas por NF-e e NFC-e.

Aqui o objetivo do fisco é cruzar os dados com outras fontes e assim identificar fraudes como as praticadas com cartões de crédito.

As opções aceitas são:

01=Dinheiro
02=Chequ
03=Cartão de Crédito
04=Cartão de Débito
05=Crédito Loja
10=Vale Alimentação
11=Vale Refeição
12=Vale Presente
13=Vale Combustível
14=Duplicata Mercantil
15=Boleto Bancário
90= Sem pagamento

99=Outros Para os casos de vendas com cartões, é possível informar também as bandeiras das operadoras: 01=Visa 02=Mastercard 03=American Express 04=Sorocred 05=Diners Club 06=Elo 07=Hipercard 08=Aura 09=Cabal 99=Outros

Para utilização do Caixa NF-e e NFC-e, é obrigatório configurar no cadastro das Finalizadoras a Forma de Pagamento.

Módulo Cadastro > menu Financeiro > Finalizadora

Se houver Finalizadoras sem a Forma de Pagamento preenchida, será bloqueado o acesso ao caixa.

Se houver Finalizadoras sem a Forma de Pagamento preenchida, será bloqueado o acesso ao caixa.

0= Pagamento à Vista
1= Pagamento a Prazo Essa alteração já está disponibilizada para configurar no cadastro da Finalizadora, porém só será enviada no XML a partir de 04/06/2018.

2.5. Novas Modalidades de Frete

Habilitado novas modalidades de Frete para uso no Vendas Atacado.

0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2 = Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3 = Transporte Próprio por conta do Remetente;

4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário;

9 = Sem Ocorrência de Transporte.

Necessário reconfigurar o parâmetro “Tipo de Frete” que irá carregar automático ao iniciar o pedido de venda.

Opções da versão 3.10:

Opções da versão 4.00:

Para alteração acessar: módulo Vendas Atacado > menu Parâmetros > Geral > Manutenção

2.6. Fundo de Combate à Pobreza

O Fundo de Combate à Pobreza é um instituto criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os estados brasileiros.

Nele pode ser incluído um percentual no ICMS das operações internas ou operações interestaduais com Substituição Tributária, não atendida nos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.

Na versão 3.10 da NF-e não existia separação entre as alíquotas do ICMS e do FCP para operações destinadas a NÃO Consumidor Final, a partir de agora no XML foi criado um campo próprio para informar a Alíquota e Valor do FCP ST facilitando assim a apuração do ICMS nestes estados.

No Cadastro Plansyst, será necessário ajustar a alíquota de ICMS Interna dos Estados que possuir FCP.

Antes no campo “Alíquota” era informada a alíquota de ICMS com a alíquota de FCP.

Conforme exemplo, para o Rio de Janeiro era informado a alíquota de 20%, que corresponde a alíquota interna do RJ (18%) com a alíquota de FCP (2%).

Após atualização, será necessário ajustar o cadastro, informando no campo “Alíquota” somente a alíquota interna do estado.

No campo “Alíquota FCP” continua o percentual do Fundo de Compra à Pobreza.

No Vendas também houve separação dos campos referente ao Valor de ICMS ST e FCP ST.

Conforme exemplo abaixo, os valores serão exibidos em campos separados, compondo o valor total do pedido.

No Danfe, o valor do FCP ST, será informado no campo “Informações Adicionais de Interesse do Fisco”, conforme orientações da NT 2016.002.

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